A propagação do novo coronavírus (Covid-19) tem tido um impacto relevante na atividade das empresas e na vida dos cidadãos. Assistimos a uma proliferação de diplomas legais que têm vindo a ser publicados de forma sucessiva e a uma multiplicidade de questões de ordem jurídica que impõem uma resposta atualizada e atempada.
A SMFC dispõe de uma equipa multidisciplinar que tem estado empenhada em colaborar com seus clientes para encontrarem as soluções mais adequadas às suas realidades.
Nesse sentido, a SMFC criou uma página, que estará em constante atualização, exclusivamente dedicada aos impactos legais do Covid-19 nas mais diversas áreas da vida das empresas e dos cidadãos.
A informação disponibilizada na presente página tem um caráter meramente informativo, não dispensando o recurso a assessoria jurídica adequada na apreciação de cada caso concreto.
- OE 2023 – Alteração ao regime da compra para revenda – Isenção de IMT
- Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2023
- SIFIDE II – Sistema de Benefícios Fiscais para Empresas
- Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2022
- Programa «IVAucher»
- Novo regime da propriedade horizontal: alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro
- Agenda do Trabalho Digno – Alterações à Legislação Laboral e impactos na Gestão de Recursos Humanos
- Novo regime de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta
- Atualização do retribuição mínima mensal garantida e criação de nova medida de apoio excecional de compensação
- Atualização do valor do IAS para 2022
- 10 questões sobre o novo regime do teletrabalho
- SMFC e Miranda assessoram projeto de hidrogénio e amoníaco verdes em Sines
- Medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento