Prorrogação da situação de calamidade e o fim da suspensão dos prazos judiciaisCovid-19,Flash informativo,ContenciosoJunho 8, 2020Ler Mais0 Comments18 Minutos Situação de calamidade e a suspensão dos prazos processuaisCovid-19,Flash informativo,ContenciosoMaio 15, 2020Ler Mais0 Comments6 Minutos COVID-19 e o (não) pagamento das mensalidades do ensino privado – Quid Juris?Covid-19,Flash informativo,FamíliaAbril 28, 2020Ler Mais0 Comments21 Minutos Breve nota sobre a Lei n.º 18/2020, de 23 de abril que flexibilizou os procedimentos de aquisição de bens e serviços necessários à prevenção, contenção, mitigação e tratamento do COVID-19Covid-19,Flash informativo,Contratação PúblicaAbril 28, 2020Ler Mais0 Comments3 Minutos Medidas adotadas para Arrendatários e Senhorios no contexto do Estado de Emergência decretado por força do COVID-19Covid-19,Flash informativo,ImobiliárioAbril 7, 2020Ler Mais0 Comments9 Minutos Diretiva da PGR relativa à atuação funcional do Ministério Público durante a situação epidemiológica causada pelo COVID-19Notícias,Covid-19,Legislação relevanteAbril 2, 2020Ler Mais0 Comments5 Minutos Estado de emergência: medidas decretadas, fiscalização e mecanismos sancionatóriosCovid-19,Flash informativo,SancionatórioAbril 1, 2020Ler Mais0 Comments21 Minutos Impactos do COVID-19 no Setor dos Seguros e dos Fundos de PensõesCovid-19,Flash informativo,Contratos, Seguros e Fundos de PensõesMarço 31, 2020Ler Mais0 Comments12 Minutos Impactos do COVID-19 no Setor ImobiliárioCovid-19,Flash informativo,ImobiliárioMarço 31, 2020Ler Mais0 Comments19 Minutos Estado de emergência: justo impedimento, férias judiciais ou justiça paralisada?Covid-19,Flash informativo,ContenciosoMarço 30, 2020Ler Mais0 Comments24 Minutos Medidas Laborais decorrentes do COVID-19Covid-19,Laboral,Flash informativoMarço 30, 2020Ler Mais0 Comments70 Minutos Regime excecional de cumprimento de obrigações fiscais (retificação)Covid-19,Flash informativo,FiscalMarço 30, 2020Ler Mais0 Comments1 Minutos Impactos laborais do COVID-19 | FAQSCovid-19,LaboralMarço 29, 2020Ler Mais0 Comments59 Minutos Medidas de apoio às Sociedades para fazer face aos efeitos do COVID-19Covid-19,Flash informativo,Societário & Mercados FinanceirosMarço 28, 2020Ler Mais0 Comments27 Minutos Informação aos Mercados Financeiros dos efeitos do COVID-19 nas SociedadesCovid-19,Flash informativo,Societário & Mercados FinanceirosMarço 28, 2020Ler Mais0 Comments2 Minutos Impactos do COVID-19 na atividade das Sociedades ComerciaisCovid-19,Flash informativo,Societário & Mercados FinanceirosMarço 28, 2020Ler Mais0 Comments9 Minutos Medidas Fiscais adotadas para fazer face aos efeitos do COVID-19Covid-19,Flash informativo,FiscalMarço 27, 2020Ler Mais0 Comments20 Minutos Impactos do COVID-19 na Contratação PúblicaCovid-19,Flash informativo,Contratação PúblicaMarço 27, 2020Ler Mais0 Comments13 Minutos Exercício das Responsabilidades Parentais no contexto do COVID-19Covid-19,Flash informativo,FamíliaMarço 26, 2020Ler Mais0 Comments15 Minutos Novo Conjunto de Medidas Extraordinárias aprovado em sede de Conselho de Ministros de 26 de Março de 2020Notícias,Covid-19,Legislação relevanteMarço 26, 2020Ler Mais0 Comments2 Minutos Sessões Formativas – COVID-19/ Impactos LaboraisNotícias,Covid-19,LaboralMarço 17, 2020Ler Mais0 Comments1 Minuto
