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SMFC integra três novos estagiários

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SMFC reforça as equipas de Comercial, Societário & M&A e Contencioso

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Fevereiro 8, 2024

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Inês Matoso publica artigo sobre o impacto do fim do RNH previsto na proposta OE2024

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SMFC distinguida no Best Lawyers 2024

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Agenda do Trabalho Digno – Alterações à Legislação Laboral e impactos na Gestão de Recursos Humanos

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OE 2023 – Alteração ao regime da compra para revenda – Isenção de IMT

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SIFIDE II – Sistema de Benefícios Fiscais para Empresas

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Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio – Medidas de combate ao aumento dos preços no setor da construção

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SMFC e Miranda assessoram projeto de hidrogénio e amoníaco verdes em Sines

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Abril 21, 2022

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Novo regime da propriedade horizontal: alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro

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Medidas de apoio a cidadãos Ucranianos

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Janeiro 13, 2022

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Novo regime de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta

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Atualização do retribuição mínima mensal garantida e criação de nova medida de apoio excecional de compensação

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Regime Geral de Prevenção da Corrupção: 20 questões sobre as novas obrigações para empregadores com 50 ou mais trabalhadores

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Atualização do valor do IAS para 2022

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Dezembro 14, 2021

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10 questões sobre o novo regime do teletrabalho

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Proposta de Lei do Orçamento de Estado para 2022

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Medidas extraordinárias de apoio / COVID-19 (Prorrogação)

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Programa «IVAucher»

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