SMFC integra três novos estagiários
A SMFC reforçou a sua equipa com a integração de três novos estagiários – Lara Teodoro Feio, Maria Elisa Silva e Sérgio Candeias dos Santos. Com…
SMFC reforça as equipas de Comercial, Societário & M&A e Contencioso
https://eco.sapo.pt/2024/02/05/smfc-reforca-equipa-com-tres-novos-advogados/
Inês Matoso publica artigo sobre o impacto do fim do RNH previsto na proposta OE2024
A Associada Sénior Inês Matoso, responsável pela área fiscal da SMFC, participa em entrevista à Valor Magazine sobre o impacto do fim do regime dos…
SMFC distinguida no Best Lawyers 2024
A SMFC tem assessorado inúmeras transações fiscais e orgulha-se do reconhecimento da Associada Sénior Inês Matoso pelo diretório “Best Lawyers in…
SIFIDE II – Sistema de Benefícios Fiscais para Empresas
O que é O SIFIDE II é um benefício fiscal que visa aumentar a competitividade das empresas apoiando o seu esforço em Investigação e Desenvolvimento…
Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de Maio - Medidas de combate ao aumento dos preços no setor da construção
No dia 21 de maio entrou em vigor o Decreto-Lei n.º 36/2022, de 20 de maio, ao abrigo do qual o Governo pretende dar resposta ao aumento abrupto dos…
SMFC e Miranda assessoram projeto de hidrogénio e amoníaco verdes em Sines
A SMFC assessorou a Copenhagen Infrastructure Partners na implementação da parceria com vista à execução do projeto MadoquaPower2X que visa a…
Novo regime da propriedade horizontal: alterações introduzidas pela Lei n.º 8/2022, de 10 de janeiro
Entrou em vigor, no passado dia 10 de abril, a Lei nº 8/2022, de 10 de janeiro, que veio rever o regime da propriedade horizontal, introduzindo…
Medidas de apoio a cidadãos Ucranianos
O Conselho de Ministros aprovou, no passado dia 1 de março, por via eletrónica, uma resolução de Conselho de Ministros…
Medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e dos acordos de pagamento
Foi publicada a Lei n.º 9/2022, de 11 de Janeiro de 2022, que estabelece medidas de apoio e agilização dos processos de reestruturação das empresas e…
Novo regime de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim no 1.º grau da linha reta
No passado dia 3 de janeiro foi publicada a Lei n.º 1/2022, que alarga o período de faltas justificadas em caso de falecimento de descendente ou afim…
Atualização do retribuição mínima mensal garantida e criação de nova medida de apoio excecional de compensação
No passado dia 7 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-B/2021 que aprova a atualização do valor da retribuição mínima mensal garantida…
Regime Geral de Prevenção da Corrupção: 20 questões sobre as novas obrigações para empregadores com 50 ou mais trabalhadores
No passado dia 9 de dezembro, foi publicado o Decreto-Lei n.º 109-E/2021 que cria o Mecanismo Nacional Anticorrupção (adiante “MENAC”) e estabelece o…
Atualização do valor do IAS para 2022
No dia 13 de Dezembro, foi publicada a Portaria n.º 294/2021, que procede à atualização anual do valor do indexante dos apoios sociais (IAS) para…
Medidas extraordinárias de apoio / COVID-19 (Prorrogação)
Muito embora já não vigore o estado de emergência, atento o facto de ainda existirem atividades suspensas e estabelecimentos ou instalações…
Novas regras na gestão de resíduos
Entrou, hoje, em vigor, dia 1 de julho de 2021, o Decreto-Lei n.º 102-D/2020, de 10 de dezembro, que aprova o regime geral da gestão de resíduos, o…
“A Tributação da Moeda Virtual em Portugal”
Irina Sena, Advogada Associada da SMFC, publica obra sobre “A Tributação da Moeda Virtual em Portugal”. Esta obra aborda a posição que a criptomoeda…
Medidas de apoio fiscal: suspensão dos processos de execução fiscal entre 1 de janeiro e 31 de março de 2021
O Decreto-Lei n.º 6-E/2021 de 15 de janeiro veio prever algumas medidas de apoio fiscal, determinando a suspensão, entre 1 de janeiro e 31 de…
Alteração à lista dos paraísos fiscais
Por publicação da Portaria n.º 309-A/2020, de 31 de dezembro, foi alterada a lista dos países, territórios e regiões com regimes de tributação…
Alterações ao apoio extraordinário à retoma progressiva da atividade
No passado dia 27 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020 que, designadamente, alterou o apoio extraordinário à retoma progressiva da…
Clarificação do regime excecional e temporário de faltas justificadas motivadas por assistência à família
No passado dia 27 de novembro foi publicado o Decreto-Lei n.º 101-A/2020 que veio, designadamente, clarificar o regime excecional e temporário das…