Impactos do COVID-19 na Contratação Pública
Como seria de esperar, o Governo aprovou várias medidas excecionais e temporárias de reposta à pandemia provocada pelo COVID-19, através do…
Exercício das Responsabilidades Parentais no contexto do COVID-19
No passado dia 18 de Março, foi aprovado, pela Assembleia da República, o decreto presidencial que estabeleceu o Estado de Emergência, com o objetivo…
Novo Conjunto de Medidas Extraordinárias aprovado em sede de Conselho de Ministros de 26 de Março de 2020
Damos nota de ter sido hoje aprovado, em sede de Conselho de Ministros, um novo conjunto de medidas extraordinárias de resposta à situação…
