Residência, Nacionalidade e Investimento Estrangeiro
A SMFC tem uma equipa especializada que presta assistência a clientes estrangeiros em processos relacionados com a obtenção de residência e nacionalidade portuguesa, nomeadamente pedidos de concessão de Vistos e de Autorizações de Residência, com especial enfoque nas Autorizações de Residência para Actividade de Investimento (ARI), no âmbito do programa de investimento dos Vistos Gold (Golden Visa) em Portugal. No caso especifico dos Vistos Gold, prestamos assistência, designadamente, no momento da realização do investimento (seja investimento imobiliário ou de capital), bem como no momento da submissão do pedido de concessão de Autorização de Residência para Actividade de Investimento.
De igual modo, prestamos assessoria a clientes estrangeiros que pretendem adquirir a nacionalidade portuguesa, nomeadamente através da possibilidade legal de aquisição da nacionalidade por naturalização prevista para os descendentes de judeus sefarditas portugueses.
Adicionalmente, assessoramos clientes que pretendem residir em Portugal e obter o estatuto de Residente Não Habitual.
Em qualquer dos referidos casos, asseguramos, ainda, a assessoria legal necessária aos investimentos em Portugal que os clientes pretendam realizar.
Esta área de atuação integra uma equipa multidisciplinar com experiência nas áreas do Direito Imobiliário, Societário e Fiscal.
