Fiscal
Prestamos assessoria fiscal a grupos económicos nacionais e internacionais, dos mais diversos sectores de atividade, bem como a clientes particulares na gestão fiscal dos seus investimentos e/ou do seu património. A nossa assessoria abrange também o acompanhamento de processos de partilha judicial ou extrajudicial, por divórcio ou óbito e o apoio na estruturação patrimonial e planeamento sucessório.
Na área fiscal trabalhamos conjuntamente com outras áreas de prática da SMFC, designadamente, com as equipas de Societário, Imobiliário e também de Família e Sucessões, procurando proporcionar, aos nossos clientes, soluções adequadas aos seus objectivos e fiscalmente eficientes.
A assessoria fiscal aos nossos clientes inclui, designadamente:
- O acompanhamento na concepção e execução de operações de reestruturação societária;
- O acompanhamento de operações do sector imobiliário;
- A avaliação do risco fiscal das operações concebidas pelos clientes;
- A optimização fiscal, quer no plano nacional, quer no plano internacional, no quadro dos instrumentos de direito internacional aplicáveis (v.g. Directivas Comunitárias e Convenções para evitar a Dupla Tributação);
- A resolução de litígios fiscais e o acompanhamento de procedimentos e processos de contencioso tributário;
- O acompanhamento de clientes no âmbito da sua alteração de residência (para o estrangeiro, ou para Portugal) – em particular ao abrigo dos programas de Golden Visa e do estatuto do Residente Não Habitual
Em matéria de contencioso tributário, procuramos prestar um aconselhamento assente em soluções pragmáticas e inovadoras, designadamente, através de:
- Avaliação de contingências fiscais;
- Definição de estratégias de reacção;
- Ponderação dos meios mais adequados, simples e céleres;
- Acompanhamento de processos de execução e reversão fiscais;
- Aconselhamento na reacção a processos por infracções fiscais.
