A SMFC tem uma equipa especializada e dedicada ao direito imobiliário que, em conjunto com outras áreas de prática da SMFC, designadamente, com as equipas de direito societário e de direito fiscal, procura prestar aos seus clientes um serviço especializado encontrando as soluções adequadas aos seus interesses.”

Os serviços prestados no âmbito da área de direito imobiliário incluem, designadamente:

  • A estruturação dos veículos adequados ao investimento em coordenação com as áreas de direito societário e de direito fiscal;
  • A assistência no âmbito do processo de aquisição dos imóveis (designadamente no âmbito da redacção e negociação do contrato promessa de compra e venda e da escritura de aquisição), bem como na elaboração dos subsequentes registos e nas operações necessárias ao financiamento da aquisição dos activos imobiliários,
  • A elaboração e negociação de contratos no âmbito de projectos de promoção imobiliária (contratos de gestão de projectos de construção ou reabilitação e fiscalização, empreitada e prestação de serviços de arquitectura e engenharia);
  • A assistência no âmbito da constituição da propriedade horizontal;
  • A elaboração, negociação e acompanhamento da execução de contratos de arrendamento urbano e rural; e
  • A realização de Due Diligences a activos imobiliários e assistência no âmbito da regularização de questões registrais, matriciais e urbanísticas.

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