Prestamos assessoria fiscal a grupos económicos nacionais e internacionais, dos mais diversos sectores de atividade, bem como a clientes particulares na gestão fiscal dos seus investimentos e/ou do seu património. A nossa assessoria abrange também o acompanhamento de processos de partilha judicial ou extrajudicial, por divórcio ou óbito e o apoio na estruturação patrimonial e planeamento sucessório.

Na área fiscal trabalhamos conjuntamente com outras áreas de prática da SMFC, designadamente, as equipas de direito societário, direito imobiliário e também direito da família e das sucessões, procurando proporcionar, aos nossos clientes, soluções adequadas aos seus objetivos e fiscalmente eficientes.

A assessoria fiscal aos nossos clientes inclui, designadamente:

  • O acompanhamento de operações do sector imobiliário;
  • A otimização fiscal, quer no plano nacional, quer no plano internacional, no quadro dos instrumentos de direito internacional aplicáveis (v.g. Diretivas Comunitárias e Convenções para evitar a Dupla Tributação);
  • O acompanhamento de clientes no âmbito da sua alteração de residência (para o estrangeiro, ou para Portugal) – em particular ao abrigo dos programas de Golden Visa e do estatuto do Residente Não Habitual.

Em matéria de contencioso tributário, procuramos prestar um aconselhamento assente em soluções pragmáticas e inovadoras, designadamente, através:

  • da definição de estratégias de reação;
  • do aconselhamento na reação a processos por infrações fiscais.

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